Pronatec é discutido em palestra ministrada pelo titular da Setec
Qua, 30 de Maio de 2012 10:33
As políticas e as ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec) foram colocadas em pauta no início da noite desta terça-feira, 29 de maio, pelo
secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio
de Oliveira (foto). Ele esteve no II Fórum Mundial para apresentar as estratégias de
implantação do programa e informar as diversas iniciativas em andamento que visam a ampliar
a oferta de cursos profissionalizantes em todo o país.
Conforme o secretário, por meio do Pronatec, o número de alunos matriculados em cursos de
Formação Inicial e Continuada (FIC) e em cursos técnicos profissionalizantes vem aumentando
consideravelmente. Em 2011, foram 893 mil matrículas. Neste ano, já são mais de 1,6 milhão.
A meta é criar, até 2014, quase 8 milhões de vagas nessas modalidades de capacitação.
A ampliação será possível, segundo Oliveira, com a execução de seis iniciativas
contempladas pelo Pronatec: Bolsa-Formação, FIES-Técnico, Rede e-Tec, expansão da Rede
Federal, Programa Brasil Profissionalizado e a continuidade do acordo de gratuidade com os
Serviços Nacionais de Aprendizagem (Sistema S). “O Pronatec foi lançdo para ampliar as
oportunidades de acesso àeducaçã profissional no paí. A novidade éa integraçã de
políicas novas com políicas pretéitas, com o objetivo de fortalecer o ensino ténico.”
Bolsa-Formação
ua, 30 de Maio de 2012 10:33No que diz respeito à Bolsa-Formação, Marco Antônio informou que será investido R$ 1,25
bilhão para a implantação do programa em 2012. A bolsa será ofertada em duas modalidades,
beneficiando estudantes e trabalhadores cadastrados nos programas federais de transferência
de renda. Entre as ações em curso, está a constituição de um conselho deliberativo e um fórum
permanente de apoio à formação e qualificação profissional, além da criação de um cadastro
on-line para inscrição no programa.
Em outra frente, a Setec trabalha para ampliar as vagas na Rede Federal, no Sistema S e
nas instituições que ofertam cursos técnicos por meio da rede estadual de ensino. “Estamos
elaborando um mapa para identificaçã e qualificaçã da demanda de Educaçã Profissional e
Tecnolóica no paí. Creio que esse estudo éda maior importâcia e buscaremos instituiçõs
como IBGE, Ipea e Embrapa para levantar as informaçõs”, anunciou Oliveira.
Alé disso, detalhes sobre o FIES-Ténico, que funcionarános moldes do FIES universitáio
e terájuros de 3,4% ao ano, foram apresentados. Atualmente, estáem andamento a fase de
habilitaçã das instituiçõs que oferecerã o financiamento. O planejamento élançr o
programa atéo próimo mê de agosto.
Um das dúidas levantadas pelo púlico que acompanhou a palestra foi em relaçã aos
investimentos destinados àexpansã da Rede Federal. O secretáio esclareceu que existem
R$ 2,5 bilhõs destinados àampliaçã dos institutos em 2012, alé de recursos prórios da
Setec para resolver problemas de infraestrutura nos campi jáexistentes. “Trataremos esses
problemas segundo a ordem de urgêcia, verificando a possibilidade de melhorar laboratóios e
instalaçõs inadequadas”, ressaltou.
No entanto, ele afirmou que um dos desafios para que a expansã da rede se concretize seráa aprovaçã do PL 2134/2011, em tramitaçã no Congresso. O projeto de lei diz respeito àcriaçã de cargos de direçã e funçõs gratificadas no âbito do MEC. Pela proposta, mais de
60 mil novos cargos e funçõs (entre docentes e ténico-administrativos) serã criados.
O secretáio declarou ainda que as açõs em andamento, feitas em conjunto, formam um
novo panorama para a capacitaçã ténica e profissional no Brasil, preenchendo lacunas nã
atendidas por programas anteriores. “Nã se trata apenas de preparar pessoas para o mercado
de trabalho, mas preparálas para ter perspectivas de acesso àeducaçã, que deem a elas
possibilidade de sonhar”, finalizou. (Joarle Magalhãs)