Rede Estadual passará a ofertar o Pronatec e terá mais 63 novos cursos de formação e qualificação profissional

A Rede Estadual de Educação Profissional da Bahia foi habilitada pelo Ministério da Educação (MEC) a ofertar cursos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a partir deste semestre. Com isso, os Centros Territoriais (CETEPs) e Estaduais (CEEPs) de Educação Profissional vão ofertar 5.677 vagas em 62 municípios, o que consolida a Rede Estadual, que já é a maior ofertante de cursos técnicos do Estado, como a maior ofertante do Pronatec também. Os demais ofertantes são Senai, Senac, IFBA e IFbahiano. 



O Estado vai receber R$ 15.894.000,00 de investimentos. Serão ofertados 63 cursos de formação inicial ou qualificação profissional em 11 Eixos Tecnológicos. Dentre os cursos estão: Cuidador de idosos, Manutenção e montagem de micros, Auxiliar técnico-administrativo, Auxiliar técnico de agropecuária, Regente de banda, Agente de informações turísticas, Agente socioambiental, Agente de observação de segurança na Indústria e na construção civil, Atendente de nutrição, Eletricista industrial e predial, Preparador de pescado, Desenhista de construção civil, Agente comunitário de saúde e Agente de controle de endemias. 

Os cursos serão ofertados para estudantes do 3º ano do ensino médio ou estudantes do EJA Médio (tempo formativo VI e VII) e para concluintes de curso EJA Fundamental que estejam no Cadastro Único do Governo Federal. Em sete municípios de diferentes Territórios de Identidade (TI), a Educação Profissional Estadual será ofertada pela primeira vez. São eles: São Desidério, no TI da Bacia do Rio Grande; Utinga, no TI da Chapada Diamantina; Ibititá, no TI de Irecê; Conceição da Feira e Santo Estevão, no TI Portal do Sertão; Jandaíra, no TI Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte e São Francisco do Conde, no TI do Recôncavo. Outros municípios poderão ser beneficiados posteriormente.

A previsão é a de que os cursos comecem em setembro e outubro, com sua inscrição ocorrendo já no mês de agosto. Os estudantes terão transporte, alimentação, fardamento composto por camisa, boné e bolsa, material e livro didático.

Qualidade pedagógica - O diferencial da oferta pela rede estadual, segundo o professor Almerico Lima, superintendente de Educação Profissional, é a qualidade pedagógica. “Os cursos são todos vinculados a um curso técnico específico. Deste modo, o estudante poderá prosseguir, se desejar os estudos. As cargas horárias, entre 240 e 600 horas, foram ampliadas para garantir a introdução de Português e Matemática instrumentais, noções de organização do processo de trabalho, de ética e de direitos do trabalho”, afirmou.

Almerico Lima ressalta que o conteúdo técnico envolve prática e conhecimentos científicos e tecnológicos necessários ao curso. “Assim, o curso de preparação de pescado, por exemplo, terá também como conteúdo, noções de biologia de animais aquáticos, de microbiologia e de segurança alimentar. Pelo fato de ser executado em e por uma escola pública, o acolhimento, acompanhamento e ações para garantir o acesso, permanência e conclusão dos cursos será maximizado”, garante.

Conquista - O professor Almerico Lima diz que a habilitação da rede Estadual de EP como executora do Pronatec é uma grande conquista. “É algo inédito, um reconhecimento do esforço que o Estado da Bahia está fazendo para ampliar a oferta da Educação Profissional. Para se ter uma ideia, apenas nove estados conseguiram atender aos condicionantes do MEC. E a Bahia obteve o segundo maior montante destinado aos estados do total de R$ 92 milhões, em função de fatores como o número de matrículas, já temos 56.604 estudantes e trabalhadores beneficiados, o tamanho e capilaridade da rede estadual que conta com 54 Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional, além da boa execução dos programas federais”, afirmou.

Segundo o superintendente, apesar de prevista na lei do Pronatec, a execução pelos estados foi objeto de negociações com o MEC desde o final de 2011, negociação conduzida pelo Fórum de Gestores Estaduais de Educação, instância do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed).

Atendimento das demandas - Com o Pronatec, a Rede Estadual de Educação Profissional reforçará o atendimento às demandas de formação do Porto Sul, Vida Melhor (Urbano e Rural), Copa 2014 e das políticas de interiorização das políticas estaduais de saúde e da cultura, além de demandas territoriais específicas. Demandas da Secretaria da Agricultura (Seagri), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), Secretaria de Cultura (Secult) e Secretaria da Saúde (Sesab) foram consideradas na elaboração da proposta.

A expectativa para 2013 é de que sejam captados R$ 20 milhões (6.500 vagas) e com o concurso público para professor de Educação Profissional, se habilitar para captar no mínimo R$ 60 milhões para a oferta de 24 mil vagas. “Com esta ação, a SEC se consolida no Pronatec como demandante, ofertante e, principalmente, como articuladora da oferta de educação profissional no Estado”, destacou o superintendente Almerico Lima.

Além dos 54 Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional poderão ofertar cursos: a Escola Técnica Navarro de Brito, em Salvador, a Escola Agrotécnica Estadual de Jeremoabo, a Escola de Dança da Fundação Cultural da Bahia e a Escola Técnica do SUS.

fonte:site do Estado