APRESENTAÇÃO
O Tribunal Popular do Judiciário é uma iniciativa de um conjunto de organizações, redes e articulações da sociedade civil em vista de uma reflexão profunda sobre o papel e atuação do Poder Judiciário baiano, considerando um quadro de profunda negação e violação dos Direitos Humanos no estado do Maranhão.
CONTEXTUALIZAÇÃO
A motivação dessa iniciativa deve-se a uma histórica situação de negação e violação dos Direitos Humanos no estado, sem que as instituições que compõem a estrutura do Poder Judiciário assumam efetivamente suas responsabilidades constitucionais.
Os abusos, omissões, conivências e responsabilidades se dão nas mais diferentes áreas e/ou temas de interesse público. Pode-se fazer um levantamento ou mapeamento da atuação das instituições que facilmente se verificará o grande hiato na prestação jurisdicional desses organismos, fundamentais para a democracia. Isso se expressa concretamente na vida de milhões de maranhenses, através da não garantia e efetivação dos direitos sociais. Isso, ainda, para não falar dos outros direitos: civis, políticos, ambientais, culturais e econômicos. Sem a complexidade dos novos paradigmas dos Direitos Humanos.
É sabido por todos/as que a partir de 1988, o país recupera a condição de Estado Democrático de Direito. É dito na Constituição que o Estado Brasileiro tem o dever de garantir o bem estar e a dignidade da pessoa humana, indistintamente. Saúde, educação, moradia, proteção à infância e à maternidade, lazer e segurança, entre outros, são DIREITOS do cidadão e da cidadã.
No entanto, na cultura política brasileira, arraigada na tradição coronelista, no patrimonialismo, vocação que a bahia ostenta com todo garbo e galhardia, essa compreensão é ainda muito distante da realidade, especialmente junto às instituições de Estado.
O resultado podemos ver nos nossos indicadores sociais, ante tanta riqueza natural, tanta potencialidade, temos hoje uma Bahia rica de povo empobrecido, miserável.
Visitar pensadores como Raimundo Faoro, Sergio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior, Darcy Ribeiro, dentre outros, nos ajuda a compreender melhor as “raízes do Brasil”, a formação histórica, econômica, cultural e política do “povo brasileiro”. Conhecer melhor quem são “os donos do poder”. Com essas leituras é possível identificar nossos condicionantes, que determinam a mentalidade das nossas elites e do nosso povo, o rumo do chamado “desenvolvimento”. O jeito das nossas instituições. Como e para quem o Estado brasileiro existe.
O Tribunal Popular do Judiciário é uma iniciativa de um conjunto de organizações, redes e articulações da sociedade civil em vista de uma reflexão profunda sobre o papel e atuação do Poder Judiciário baiano, considerando um quadro de profunda negação e violação dos Direitos Humanos no estado do Maranhão.
CONTEXTUALIZAÇÃO
A motivação dessa iniciativa deve-se a uma histórica situação de negação e violação dos Direitos Humanos no estado, sem que as instituições que compõem a estrutura do Poder Judiciário assumam efetivamente suas responsabilidades constitucionais.
Os abusos, omissões, conivências e responsabilidades se dão nas mais diferentes áreas e/ou temas de interesse público. Pode-se fazer um levantamento ou mapeamento da atuação das instituições que facilmente se verificará o grande hiato na prestação jurisdicional desses organismos, fundamentais para a democracia. Isso se expressa concretamente na vida de milhões de maranhenses, através da não garantia e efetivação dos direitos sociais. Isso, ainda, para não falar dos outros direitos: civis, políticos, ambientais, culturais e econômicos. Sem a complexidade dos novos paradigmas dos Direitos Humanos.
É sabido por todos/as que a partir de 1988, o país recupera a condição de Estado Democrático de Direito. É dito na Constituição que o Estado Brasileiro tem o dever de garantir o bem estar e a dignidade da pessoa humana, indistintamente. Saúde, educação, moradia, proteção à infância e à maternidade, lazer e segurança, entre outros, são DIREITOS do cidadão e da cidadã.
No entanto, na cultura política brasileira, arraigada na tradição coronelista, no patrimonialismo, vocação que a bahia ostenta com todo garbo e galhardia, essa compreensão é ainda muito distante da realidade, especialmente junto às instituições de Estado.
O resultado podemos ver nos nossos indicadores sociais, ante tanta riqueza natural, tanta potencialidade, temos hoje uma Bahia rica de povo empobrecido, miserável.
Visitar pensadores como Raimundo Faoro, Sergio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior, Darcy Ribeiro, dentre outros, nos ajuda a compreender melhor as “raízes do Brasil”, a formação histórica, econômica, cultural e política do “povo brasileiro”. Conhecer melhor quem são “os donos do poder”. Com essas leituras é possível identificar nossos condicionantes, que determinam a mentalidade das nossas elites e do nosso povo, o rumo do chamado “desenvolvimento”. O jeito das nossas instituições. Como e para quem o Estado brasileiro existe.