isso é feira?cadê o Chefe de Gabinete da Seprev acusado de licitação irregular devolveu dinheiro para a prefeitura?
veja o caso abaixo e fica a pergunta: devolveu mesmo? estamos de olho!
O "Jornal Cidade" do dia 22 de janeiro, denunciou as licitações públicas promovidas pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Segundo amatéria, as licitações estão que estão sob suspeita de irregularidade, pois estão "visando beneficiar pessoas ocupantes de cargos de confiança na administração do prefeito Tarcízio Pimenta”.
O chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência ePromoção dos Direitos Humanos (Seprev), João Jorge da ConceiçãoLima, é dono de uma empresa de administração que teria feito umcontrato com a prefeitura.
De acordo com a Lei 01/94, que trata sobre o Estatudo do ServidorPúblico do município “é vedada a participação de empresas pertencentesa funcionários da Prefeitura na prestação de serviços para a mesma”.
O valor recebido por João Jorge é de R$5.220, referente a prestação deserviços da empresa Assessoria de Gestão em Administração, Ltda.,que ele possui em parceria com a filha. Em entrevista ao radialista Dilson Barbosa, João Jorge informou que o contrato foi feito sem o seu conhecimento, pois "estava afastado da empresa".
Contudo, o servidor garantiu que irá devolver o valor recebido para aprefeitura.
Comissão de Sindicância – O prefeito Tarcízio Pimenta publicou naedição desta quinta-feira (26) do Jornal Folha do Estado, a criação deuma Comissão de Sindicância para apurar os fatos relacionados as denúncias de irregularidades nas licitações municipais. A comissão éformada por Jairo Alfredo Carneiro Filho, Rafael Pinto Cordeiro e Antonio Carlos Melo.
outras fontes:
Com base em informações do vereador, o "Jornal Cidade" denunciou, na edição nº 20, veiculada na semana passada, a contratação pela Prefeitura de serviços da empresa - Assege Assessoria e Gestão em Administração Ltda - pertencente ao servidor público.[...]oão Jorge é sócio majoritário da empresa Assege (detém mais de 90% do capital), que está com registro ativo nos órgãos fiscais do Estado e do Município, tendo como atividade principal a consultoria em gestão empresarial. Inclusive a denúncia se refere a serviços de pesquisa sócioeconômica em Feira de Santana, no valor de R$ 5.221,23, prestados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com dispensa no processo licitatório.
A princípio, João Jorge negou tal envolvimento, inclusive encaminhando e-mail solicitando direito de resposta ao "Jornal Cidade" e também ao Blog Demais. Entretanto, diante da situação insustentável e que confirma as denúncias, o prefeito Tarcízio Pimenta publicou nesta quinta-feira, 26, a Portaria de número 008/2012 ( criando Comissão de Sindicância, composta por Jairo Alfredo Carneiro Filho (secretário de Administração e que preside a comissão), Rafael Pinto Cordeiro (superintendente do Procon) e Antônio Carlos Melo.[...]Dessa forma, caracteriza-se que no governo do prefeito Tarcízio Pimenta a instalação de comissão de sindicância parece ser meramente pró-forma. Isso porque até mesmo na composição do grupo para apuração das denúncias existem irregularidades. No caso específico da Portaria de nº 008/2012, dos três designados para apurar os fatos, tanto o presidente da comissão, secretário Jairo Carneiro Alfredo Filho, quanto o superintendente Rafael Pinto Cordeiro são somente ocupantes de cargos de provimento temporário, enquanto a Lei Complementar Municipal de Feira de Santana número 01/1994, em seu Artigo 180, determina que a composição seja no mínimo de dois funcionários do quadro efetivo.
outras fontes:
Com base em informações do vereador, o "Jornal Cidade" denunciou, na edição nº 20, veiculada na semana passada, a contratação pela Prefeitura de serviços da empresa - Assege Assessoria e Gestão em Administração Ltda - pertencente ao servidor público.[...]oão Jorge é sócio majoritário da empresa Assege (detém mais de 90% do capital), que está com registro ativo nos órgãos fiscais do Estado e do Município, tendo como atividade principal a consultoria em gestão empresarial. Inclusive a denúncia se refere a serviços de pesquisa sócioeconômica em Feira de Santana, no valor de R$ 5.221,23, prestados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com dispensa no processo licitatório.
A princípio, João Jorge negou tal envolvimento, inclusive encaminhando e-mail solicitando direito de resposta ao "Jornal Cidade" e também ao Blog Demais. Entretanto, diante da situação insustentável e que confirma as denúncias, o prefeito Tarcízio Pimenta publicou nesta quinta-feira, 26, a Portaria de número 008/2012 ( criando Comissão de Sindicância, composta por Jairo Alfredo Carneiro Filho (secretário de Administração e que preside a comissão), Rafael Pinto Cordeiro (superintendente do Procon) e Antônio Carlos Melo.[...]Dessa forma, caracteriza-se que no governo do prefeito Tarcízio Pimenta a instalação de comissão de sindicância parece ser meramente pró-forma. Isso porque até mesmo na composição do grupo para apuração das denúncias existem irregularidades. No caso específico da Portaria de nº 008/2012, dos três designados para apurar os fatos, tanto o presidente da comissão, secretário Jairo Carneiro Alfredo Filho, quanto o superintendente Rafael Pinto Cordeiro são somente ocupantes de cargos de provimento temporário, enquanto a Lei Complementar Municipal de Feira de Santana número 01/1994, em seu Artigo 180, determina que a composição seja no mínimo de dois funcionários do quadro efetivo.
Mais uma vergonha desse governo ou melhor desgoverno,criar comissão de sindicancia ilegal, pata apurar o quê? se essa portaria do sr prefeito é ilegal, estamos de olho prefeito?
fonte:acorda cidade e Blog Demais