“A aprovação do Estatuto da Juventude é um marco na história dos jovens brasileiros e, para nós, que militamos pela garantia desses direitos”, avalia o presidente do gremio estudantil do ceep aureo filho em feira de santan, o acadêmico em Administração Galdeci Leal. O PLC (98/2011) retornará à Câmara, por ter sofrido alterações no Senado.
Aprovado por unanimidade em 2011, ressalta que esta é mais uma vitória de uma geração que debate a formulação e gestão de políticas públicas juvenis.
O projeto do Estatuto da Juventude, que contempla pessoas de 15 a 29 anos, assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil.
O projeto do Estatuto da Juventude, que contempla pessoas de 15 a 29 anos, assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil.